postado em 23 mar 2006 em
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Governo declara crise no Campo
O governo não fala em valores nem em prazo para anunciar as medidas, mas Rodrigues informou que há consciência de que a crise no setor é grave. O ministro da Agricultura se encontrou ontem com o presidente Lula e os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Antonio Palocci Filho (Fazenda) para discutir o assunto. Nova reunião deve acontecer na próxima semana. Após a reunião, Rodrigues disse que as medidas precisam ser rápidas. "Tem que ser urgente, o governo tomou consciência disso", afirmou.
A principal dificuldade nas negociações, de acordo com ele, é a questão tributária, que representaria até 90% do impacto do conjunto de medidas. A desoneração do setor agrícola se daria com a redução na cobrança de tributos como PIS, Cofins e Imposto de Renda que incidem nos insumos, principalmente defensivos e composição de adubo. As medidas prevêem ainda o aumento de recursos disponíveis para empréstimos, com maior participação do setor financeiro privado. O governo também quer reduzir o tempo de liberação dos financiamento feitos pelo BNDES com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Esse prazo varia hoje de três a cinco meses. Há também a possibilidade de a soja do Centro-Oeste ser incluída no programa do biodiesel. Apesar de citar as medidas em estudo, Rodrigues afirma que os temas centrais para a solução da crise são o apoio à comercialização da safra e um programa para a revisão das dívidas. "A conta não fecha, a verdade é essa." Há o temor de que, no caso do apoio à comercialização, os recursos sejam liberados muito tarde. No ano passado, o governo liberou recursos (R$ 2 bilhões) para o custeio da safra 2005/6 apenas em novembro, quando o ideal seria em agosto.
A MP do setor agrícola, se entrar em vigor como foi solicitada pelo Ministério da Agricultura, vai representar uma perda para os cofres públicos 100% maior do que a prevista pela medida provisória editada pelo governo no início deste mês para renegociação das dívidas de agricultores do Nordeste. A bancada ruralista do Congresso tenta colocar o tema em votação na tentativa de incorporar mais vantagens. Em junho passado, após o "tratoraço", o governo já havia anunciado uma linha de crédito de R$ 3 bilhões para financiar dívidas dos produtores com fornecedores de insumos.
Rodrigues afirma que medidas para comercialização da safra e renegociação de dívidas são necessárias já que a relação entre preço pago e preço recebido pelo produtor é "alucinante". "A compra de insumos em 2004 foi feita com o dólar a R$ 3,20 e a venda da safra foi feita a R$ 2,60", exemplificou. Na avaliação do ministro, a MP em estudo é apenas uma parte do trabalho para recuperação do setor, que fez o céu cair sobre sua cabeça por causa da conjuntura atual. "Câmbio, juros, aftosa, gripe aviária, seca, oferta excedente. A renda caiu brutalmente e o céu caiu na minha cabeça", afirmou.
"Estamos trabalhando para botar o céu no lugar dele e o próximo ministro que vier depois de mim vai estar no céu." Questionado sobre quando o próximo ministro da pasta estará no céu, Rodrigues disse: "Acho que a partir de meados do ano que vem". Fonte: Folha de São Paulo