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postado em 21 mar 2006 em Secretaria de Planejamento e Gestão

Plano Diretor entra em ação hoje

O Plano Diretor de Rio Verde começou a ser definido por meio de planejamento, hoje, em uma reunião realizada na Prefeitura, entre o vice-prefeito e presidente da comissão do Plano, Leonardo Veloso do Prado; o secretário de Planejamento e Administração, Afonso Celso Junqueira; o secretário de Cultura, Marat de Souza; o secretário de Governo, Rubens Leão e o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Paulo Martins.   Na ocasião, foram definidas mais três reuniões, programadas para a 1ª quinzena de abril, entre o Grupo Gestor - formado pelos membros já mencionados -, e os vereadores, entidades organizadas e a comunidade rio-verdense para tratar das metas e do planejamento do Plano Diretor.   “O processo de elaboração do Plano Diretor é quase tão importante quanto a implementação dele, por se tratar de uma oportunidade única para mobilizar os cidadãos para discutir os problemas da Cidade e os caminhos para solucioná-los”, ressaltou o prefeito de Rio Verde Paulo Roberto Cunha.   Na reunião, foi desenvolvido o roteiro de trabalho para a elaboração do Projeto. Entre as etapas estão: montagem e capacitação da equipe de trabalho, elaboração do diagnóstico local, formulação das propostas setoriais, montagem/elaboração do Projeto do Plano, tramitação legislativa e conferência da Cidade. A partir desse roteiro será elaborado um cronograma de atividades visando a orientação dos gestores nas ações do Plano.   “A partir de hoje, o Grupo Gestor terá o compromisso de se reunir e colher dados de todas as secretarias e órgãos ligados à Prefeitura para otimizar as ações e os assuntos a serem privilegiados no Plano”, destacou o vice-prefeito.     O Plano Diretor   Criado para ser o instrumento central da política local urbana, o Plano Diretor vai envolver o poder público, as entidades de classe organizadas e toda a sociedade na elaboração de um plano de ações que englobam o uso e as formas de ocupação do solo, a organização do território e a prestação de serviços públicos à população.   Com o intuito de melhorar a capacidade de gestão da administração pública, o objetivo do programa é cumprir metas capazes de melhorar a qualidade e as condições de vida da população dos Municípios, envolvendo melhorias sócio-econômicas, a preservação do meio ambiente, ações que visem o desenvolvimento sustentável, o sistema viário e a circulação de pessoas.   Somando-se a isso, tem como meta fazer justiça social, inclusão social, fazer valer os principais direitos, como a moradia digna, universalização da mobilidade e acessibilidade, preservação da recuperação do ambiente natural, participação dos cidadãos rio-verdenses nos processos de decisão, planejamento e gestão, elevando a qualidade de vida da população - particularmente no que se refere à saúde, à educação, à cultura, às condições habitacionais, à infra-estrutura e aos serviços públicos -, garantindo assim a diminuição das desigualdades sociais e regionais.            

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