Celebração de Parcerias com as Organizações Sociais
Secretaria de Administração - 28/04/2017 às 17:31

 A Prefeitura Municipal de Rio Verde, por meio das Secretarias abaixo relacionadas, comunica que estão abertos os Editais de Chamamento Público, bem como, os Editais de Credenciamento para a celebração de parcerias com as Organizações de Sociedade Civil (OSCs), em cumprimento à Lei Federal nº 13.019/2014.

Comunica ainda que estão abertos os prazos para impugnação às justificativas pela dispensa de publicação dos Editais de Credenciamento/Chamamento Público.
 
Os Editais/Justificativas podem ser obtidos nos link's abaixo relacionados por Secretária a saber:
 
Secretaria de Administração
 
Secretaria de Assistência Social
Decreto Justificativa Celebração de Parceria com a Associação Espírita Chico Xavier: Download do Arquivo
Justificativa da Secretária - Associação Espírita Chico Xavier: Download do Arquivo
Prazo para apresentar impugnação: 08/05/2017
 
Decreto Justificativa Celebração de Parceria com a Comunidade Terapêutica Nova Vida: Download do Arquivo
Justificativa da Secretária - Comunidade Terapêutica Nova Vida: Download do Arquivo
Prazo para apresentar impugnação: 08/05/2017
 
Decreto Justificativa Celebração de Parceria com a Associação Bom Samaritano de Rio Verde: Download do Arquivo
Justificativa da Secretária - Associação Bom Samaritano de Rio Verde: Download do Arquivo
Prazo para apresentar impugnação: 08/05/2017
 
Decreto Justificativa Celebração de Parceria com a Centro de Recuperação Recanto de Paz: Download do Arquivo
Justificativa da Secretária - Centro de Recuperação Recanto de Paz: Download do Arquivo
Prazo para apresentar impugnação: 08/05/2017
 
 
Decreto Justificativa Celebração de Parceria com a Diocese de Jataí: Download do Arquivo
Justificativa da Secretária - Diocese de Jataí: Download do Arquivo
Prazo para apresentar impugnação: 08/05/2017
 
 
Secretaria de Saúde
 
 
Secretaria de Cultura e Esportes
Decreto Justificativa Celebração de Parceria com a Escolinha de Atletismo e Fundação JP: Download do Arquivo
Justificativa da Secretária - Escolinha de Atletismo e Fundação JP: Download do Arquivo
Prazo para apresentar impugnação: 09/05/2017
 
Secretaria de Educação
 
 
Observações: Os interessados em participar do processo poderão apresentar intenção, desde que observe às exigências dos Editais, e, aqueles que não concordarem com as justificativas de dispensa de publicação dos editais, poderão apresentar impugnações no prazo de 5 (cinco) dias à contar da data de publicação das justificativas em atendimento ao disposto no §2º do Art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014.
 
As impugnações poderão ser apresentadas presencialmente no Setor de Protocolo (Serviço de Informação ao Cidadão) da Prefeitura Municipal de Rio Verde (Av. Presidente Vargas, 3215 - Vila Maria) ou redigidas através do e-SIC no Portal da Transparência. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (64) 3602-8017.
 


Assessoria de Imprensa
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